VEREADORES DISCUTEM VALORES DO IPTU EM SESSÃO AGITADA NA CÂMARA MUNICIPAL - 92FM São João

Em sessão com muitas discussões e com ânimos exaltados, a Câmara Municipal discutiu mais uma vez os valores do IPTU 2022 em São João da Boa Vista, que em alguns imóveis subiram 300%, 400% e até 1000% em relação ao ano passado. Inclusive, o auditório da casa de leis contou com presença maciça da população.

As discussões tiveram início após os vereadores Pastor Carlos, Junior da Van, Titi, Gustavo Belloni e Claudinho apresentarem um requerimento pedindo que o aumento no valor do IPTU fosse pago de forma escalonada ao longo do tempo.

O presidente da Câmara, vereador Bira, argumentou que a única solução legal para abaixar os preços é fazer uma revisão do plano diretor, aprovado em 2019 pela Câmara Municipal. O vereador Carlos Gomes reforçou o argumento de Bira e apresentou um requerimento pedindo que a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza revise o plano diretor.

Além de Carlos Gomes e Aline Luchetta, também assinaram o pedido Heldreiz Muniz, Bira, Macena, Rodrigo Barbosa, Luis Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda, vereadores que formam a base da prefeita na Câmara.

Mais adiante na sessão, o vereador Gustavo Belloni defendeu a legalidade do projeto de lei apresentado por ele, por Pastor Carlos, Junior da Van, Titi e Claudinho, que limita o aumento do IPTU em no máximo 15% com relação ao ano passado. Belloni foi rebatido por Carlos Gomes, que afirmou que o projeto é inconstitucional. Ele justificou que na parte tributária, somente a prefeitura pode legislar.

A população também participou dos debates. O munícipe Felipe Pomeranzi foi até a tribuna e pediu que os vereadores façam uma lei de urgência para alterar os valores do IPTU. Ele sustentou que em outros momentos a Câmara aprovou leis de urgência que diziam respeito ao plano diretor e que isso poderia ser repetido. No auditório, o munícipe João Michelazo sugeriu que a população entre com uma ação no Ministério Público para pedir a diminuição dos valores.

Na semana que vem, a sessão ordinária da Câmara volta a ser realizada na segunda-feira. Apenas nesta semana, por conta do carnaval, ela aconteceu na quinta-feira.

Reportagem publicada em: 04/03/2022