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O vereador Gustavo Belloni protocolou no Ministério Público uma representação contra o presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, vereador Bira. A ação, segundo Belloni, se deve ao fato de Bira ter pedido que os comentários em publicações na página da Câmara no Facebook e no Youtube fossem bloqueados.
Em nota, Belloni afirmou que a representação no Ministério Público foi fundamentada no artigo 5, inciso IV da Constituição Federal, que garante ao cidadão o direto a livre manifestação, e no artigo 220, parágrafo 2°, também da Constituição Federal, que proíbe a censura por motivos políticos ou ideológicos.
“Entendo que as redes sociais potencializam o debate político, aumentam a participação popular, sendo um meio democrático e gratuito, com acesso universal. Espero sanar essa medida truculenta da presidência da casa e evitar esse retrocesso social”, afirmou Belloni.
O vereador relata também que a atitude do presidente da Câmara Municipal de bloquear os comentários se trata de uma censura. “Nunca imaginei que, no meu mandato, fosse vir à tona um debate como esse. Nenhum gestor público e nenhum político pode proibir o povo de se expressar”.
Procurado pela nossa reportagem, o presidente da Câmara Municipal, vereador Bira, afirmou que está analisando a ação do vereador Gustavo Belloni. Isso porque, segundo Bira, além da representação, Belloni enviou um ofício ao Ministério Público, que teria saído da Câmara Municipal de São João da Boa Vista sem autorização de nenhum funcionário do legislativo.
Na sessão ordinária de ontem, Bira disse que vai pedir uma investigação sobre o caso. “Esse papel saiu de forma ilícita desta casa. Então estou enviando para a Comissão de Ética apurar o sumiço deste papel, sem ordem de nenhum funcionário”.
Após essa declaração, Gustavo Belloni não se manifestou. Na sessão ordinária da semana passada, Bira disse que pediu o bloqueio dos comentários no Facebook e Youtube da Câmara Municipal porque havia muitos perfis falsos se manifestando. O presidente da Câmara solicitou que fosse feita uma investigação dessas contas para depois liberar os comentários.
Reportagem publicada em: 19/04/2022
