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Contadores, funcionários de imobiliárias, corretores de imóveis e prestadores de serviços têm reclamado do sistema eletrônico da Prefeitura de São João da Boa Vista, que é responsável pela emissão de notas, de guias e de consulta de dados de imóveis.
Há mais de um mês o sistema está inativo, depois que a administração municipal anunciou que haveria uma mudança no software, prometendo melhorias no funcionamento.
A princípio, a Prefeitura informou que o sistema ficaria desativado por 10 dias, contado a partir de 30 de junho, para que houvesse a instalação completa da nova ferramenta.
No entanto, até agora, o funcionamento não voltou à normalidade, com muitas ferramentas inativas. Essa situação tem gerado transtornos para a população, sobretudo para quem trabalha com tributos e imóveis.
RECLAMAÇÕES
O contador Geovane Francisco conta as dificuldades que vem enfrentando e destaca que as empresas são as que mais sofrem.
“Atrapalha a questão de apuração de impostos, porque os prazos mudam. A gente não consegue importar algumas notas. Mas quem realmente sai prejudicado são as empresas, os prestadores de serviço, que as vezes precisam de uma nota e o sistema é inconsistente.”
Francisco também ressalta uma dúvida que surgiu quanto à data de vencimento de guias.
“As guias que tem o vencimento para o dia 10 habitualmente, tiveram que ser adiadas e não sabemos qual será o vencimento […] Surgiu tudo muito de repente, de uma semana para outra mudou tudo, houve muita inconsistência, e basicamente todos os serviços estão com falhas.”
A dificuldade para emitir notas fiscais é um dos problemas mais apontados. Uma auxiliar administrativa de uma imobiliária, que preferiu não se identificar, relata que está havendo um problema para pegar notas fiscais do sistema antigo e passar para o novo.
“A gente não consegue puxar as notas do sistema anterior. O site mostra que é possível fazer mas não funciona, e eles não sabem dizer quando de fato vai funcionar.”
Outra questão levantada é que o sistema novo está dificultando o acesso de algumas notas referentes ao mês de julho.
“Ficou bem complicado e atrasou sim, demorou para conseguir por em dia as notas. Mas por exemplo, já estamos em agosto e ainda tem algumas notas de julho para tirar, e o sistema não está permitindo.”
Em contato com nossa reportagem, corretores de imóveis se queixaram da demora na emissão de guias de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e também do ‘Habite-se’, documento da Prefeitura que comprova que um imóvel foi construído regularmente.
O QUE DIZ A PREFEITURA
O jornalismo da 92fm questionou o executivo sanjoanense a respeito dos problemas apontados. Confira a resposta na íntegra:
O serviço de emissão boletos está liberado e os contribuintes já podem efetuar os pagamentos normalmente, mas os cadastros desatualizados podem ter problemas para a realização do registro.
Os pagamentos dos débitos vencidos entre 1/7/2023 e 31/7/2023 poderão ser realizados sem a incidência de multas e juros.
Até o término do processo de implantação e integração dos dados no novo sistema tributário alguns serviços poderão sofrer alguma lentidão para o atendimento, nesses casos solicitamos que os canais oficiais da Prefeitura sejam acionados para que a solução da demanda ocorra de forma mais rápida possível.
Os telefones disponibilizados para o atendimento aos contribuintes são:
Setor de Fiscalização Tributária / ISS / Nota Fiscal Eletrônica:
3634-1006 / 3631-8898
e-mail: fiscalizacao.chefia@saojoao.sp.gov.br
Setor de Tributação / IPTU / CIP / ITBI:
3634-1013
e-mail: trib.chefia@saojoao.sp.gov.br
Setor de Dívida Ativa / Parcelamentos:
3634-1016 / 3636-3325
e-mail: dividaativa.chefia@saojoao.sp.gov.br
A Prefeitura não estipulou um prazo para a normalização do sistema e o jornalismo da 92fm segue acompanhando o caso.
Reportagem publicada em: 03/08/2023
