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A Prefeitura de São João da Boa Vista retirou de pauta o Projeto de Lei Complementar nº 98/2025, que tratava da implementação do COSIMP, novo sistema de monitoramento urbano, após forte oposição durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada nesta segunda-feira (29).
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O vereador Nei da Farmácia (NOVO) abriu o debate afirmando que apoia a proposta, mas não concorda que a população arque com os custos do sistema.
“Acho que isso é uma obrigação da nossa gestão, do nosso estado de São Paulo”, pontuou o vereador, acrescentando que fez um levantamento de dados e que o valor estipulado no projeto estaria elevado.
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A Professora Hellen (PODEMOS) criticou a falta de garantias no texto, destacando que nada assegura que o valor máximo de contribuição de R$ 7,29 por mês seja mantido ao longo dos anos.
A vereadora também disse não acreditar que outros projetos, como a Guarda Civil Municipal (que foi engavetado), resolvem o problema da segurança pública.
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O vereador Alexandre Sassarão (REDE) reforçou que nenhum outro município de São Paulo cobra a população pelos gastos com segurança pública.
“É lícito a gente dar esse cheque em branco [para a Prefeitura]?”, questionou o vereador após afirmar que São João da Boa Vista seria o primeiro município do estado a criar uma taxa de contribuição para a segurança da cidade.
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Já o vice-presidente Carioca (Republicanos) argumentou que projetos semelhantes na região funcionam com excelência sem onerar os moradores com taxas adicionais, como em São José do Rio Pardo.
Ele disse que as câmeras são importantes, mas que não se deve exigir que os moradores arquem com os custos. “Sobre o projeto, eu sou contra cobrar da população sanjoanense”, finalizou.
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Após os debates e um breve recesso, o presidente da Câmara, Bira (MDB), anunciou que a Prefeitura solicitou a retirada do projeto da pauta, informando que o texto será revisado para incorporar sugestões dos vereadores.
Este episódio marca o primeiro impasse entre a Câmara e o Executivo no novo ciclo eleitoral. Até então, todos os projetos enviados pela Prefeitura foram aprovados.
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Confira a sessão completa logo abaixo.
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Matéria publicada em 30 de setembro de 2025, às 11h44.
