PREFEITURA DE SÃO JOÃO NÃO ESCLARECE RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS ORGANIZADORAS DA EAPIC 2022 - 92FM São João

A relação entre as empresas organizadoras da Eapic não foi esclarecida pela Prefeitura de São João da Boa Vista. Conforme noticiamos no Jornal da 92, a festa neste ano será organizada pela Agência Rodeio, que venceu a licitação aberta pela administração municipal.

No entanto, em entrevista concedida há cerca de duas semanas à nossa reportagem, o dono da empresa MP Promoções Artísticas, Marcos Pacheco, disse que formou um consórcio com a Agência Rodeio, que tem como proprietário o empresário Cláudio Ribeiro.

“Com relação as empresas, Cláudio é da empresa Agência Rodeio e a minha é a MP Promoções, e pode existir um consórcio de empresas. Então o Claudinho tem grande experiência aqui, e viemos juntos pra cá para somar as experiências da empresa dele e da minha também”, explicou Marcos.

A formação de um consórcio de empresas é permitida pelo edital da licitação da Eapic. Entretanto, na ata da licitação, que oficializa a empresa vencedora do processo licitatório, não consta a existência desse consórcio. Apenas está registrado que a ganhadora foi a Agência Rodeio.

De acordo com um advogado especialista em direito público consultado pela nossa reportagem, a lei de licitações determina que na ata esteja claro que houve um consórcio, além de constar os nomes das empresas que formam esse consórcio e da empresa líder.

Nossa reportagem questionou diversas vezes a Prefeitura sobre se a comissão organizadora tinha ciência do consórcio e também sobre o motivo de o nome da empresa MP Promoções Artísticas não constar na ata da reunião que definiu a empresa vencedora do processo licitatório. Mas até o fechamento desta reportagem, não tivemos resposta.

Nós ainda questionamos a Prefeitura sobre o cumprimento dos prazos estipulados no cronograma geral da prestação de contas presente no termo de referência. Ontem, por exemplo, foi o último dia que a empresa organizadora tinha para entregar o alvará de funcionamento do parque, a cópia de contratos junto a produtores de artistas e os contratos de aluguel de equipamentos.

Nós solicitamos documentos que comprovassem o cumprimento dos prazos, mas até o fechamento desta reportagem, não obtivemos respostas. O Jornal da 92 segue acompanhando os desdobramentos deste caso.

Reportagem publicada em: 01/07/2022