PISO DO MAGISTÉRIO PODE SER PAGO PARA PROFESSORES SANJOANENSES EM NOVEMBRO - 92FM São João

Em uma sessão tumultuada da câmara municipal, na segunda-feira (02), o Procurador Geral de São João da Boa Vista, Ulisses Brandão Ribeiro, afirmou que o piso nacional do magistério deve ser pago em novembro aos professores sanjoanenses.

Imagem: Divulgação/ Câmara SJBV

Ribeiro esteve na sessão para dar explicações para as professoras, que compareceram em peso, lotando o auditório da casa de leis.

Imagem: Divulgação/ Câmara SJBV

O Procurador disse que a implementação do piso pode ser confirmada ainda este mês.

“Do ponto de vista da Procuradoria Geral, o processo está sendo acompanhado […] a prefeita já vem buscando mecanismos e recursos para que o piso seja implantado. Provavelmente essa decisão vai chegar ao nosso conhecimento ainda este mês. Se não houver nenhuma situação jurídica diferenciada, a prefeita vai implantar o piso ainda este mês”, afirmou Ribeiro.

Contudo, algo preocupou os professores presentes: Ulisses Brandão Ribeiro afirmou que o dinheiro para o pagamento do piso ainda não existe, ou seja, a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza terá que remanejar o orçamento público.

“Para deixar bem claro: esse valor não existe para essa aplicação. A prefeita vai ter que encontrar mecanismos para conciliar e realizar o pagamento […] agora, com a ordem judicial, vai ser tomada essa providência. A prefeita já está se reunindo com as lideranças para que esse piso seja atendido”, explicou Ribeiro.

A decisão judicial citada por Brandão é do juiz da 2ª vara cível Dr. Heitor Siqueira e foi expedida em 26 de setembro. Nela, o juiz determina que o pagamento do piso seja feito. Essa decisão veio após solicitações feitas pelo Sindicato dos Servidores Municipais.

Outra representante da prefeitura na sessão foi Maria Lígia Marinho Campos, do Departamento de Recursos Humanos. Ela afirmou que o pagamento deve ser feito até o quinto dia útil de novembro.

Imagem: Divulgação/ Câmara SJBV

“Concretizada todas as situações, no mês de outubro será implementado o piso do magistério, e vocês (professores) vão receber o pagamento de novembro até o quinto dia útil”, ressaltou Campos.

BATE-BOCA

Após as falas dos representantes da prefeitura, o presidente da Câmara, Carlos Gomes, deu a oportunidade para os vereadores tirarem dúvidas. Na vez de Júnior da Van, os ânimos se exaltaram quando ele acusou o Departamento de Educação de fazer gastos excessivos. Ouça o momento:

O QUE DIZEM AS PROFESSORAS

Quem representou os professores na tribuna da Câmara Municipal foi Mariana Braz. Ela sugeriu que os docentes participem das compras feitas pelo Departamento de Educação para evitar gastos desnecessários.

Imagem: Divulgação/ Câmara SJBV

“Em uma das reuniões da comissão, nós conversamos com o Diogo, que é o chefe responsável pelo financeiro, justamente sobre gastos inadequados na educação. Esses gastos poderiam ser utilizados como recurso próprio da prefeitura para o pagamento do nosso piso […] nós gostaríamos de deixar então essa dica: que talvez nós possamos participar mais ativamente dos recursos da educação, justamente para que não se descompense de um lado e gaste desnecessariamente de outro.”, disse Braz.

À nossa reportagem, Mariana Braz demonstrou confiança que o piso seja pago no mês que vem, mesmo sem uma sinalização oficial por parte da prefeitura.

“Realmente nós não temos nenhuma resposta pontual do executivo falando que nós receberemos, mas estamos confiantes desde quando começamos essa luta […] é lei e temos uma ordem judicial a nosso favor, o processo está em andamento”, explicou Braz.

A professora Sônia Sabiá esteve presente na Câmara e também se mostrou otimista com o pagamento.

“Estou confiante sim, acho que a prefeita tem discernimento e consciência de tudo que está acontecendo. Acho que seria ruim pra ela não demonstrar esse interesse em auxiliar a categoria. Nas reuniões, ela sempre demonstrou interesse em nos pagar, e agora, com uma ação judicial, não tem porque não pagar”, acrescentou Sabiá.

PISO DO MAGISTÉRIO

O reajuste de 14,95% no piso nacional do magistério foi concedido em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). O salário base, que era de R$ 3.845,00, agora é de R$ 4.420,00.

Reportagem publicada em: 04/10/2023