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A vereadora Walquíria Oliveira (Republicanos), de São João da Boa Vista, participou da edição de quarta-feira (29) do programa 2 EM 1, na qual falou sobre o Projeto de Lei n° 01/2025, que foi votado em Sessão Extraordinária na segunda-feira (27).
O projeto, que trata da criação e extinção de cargos públicos, foi redigido pelo Executivo e aprovado na Sessão.
O Projeto de Lei n° 01/2025 altera a redação dos Artigos 17, 23-A, 104, 118, revoga os Artigos 100-D e 110-A, revoga o inciso X do Art. 99 acrescenta os Artigos 23-B, 23-C e 124-A, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria e extingue cargos em comissão e função gratificada, constantes do Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências.
A vereadora Walquíria alega que, no balanço geral, mais cargos foram extintos do que criados, e que isso seria benéfico para as contas do município.
Antes, tinha quase seis cargos. Enxugou bem, foi para dois ou três.
Walquíria cita também que um dos cargos inseridos no projeto passou por uma emenda: o de Assessor de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Igualdade Racial.
Segundo a vereadora, a emenda, proposta pela vereadora Professora Hellen, busca atribuir mais funções ao cargo, permitindo que o trabalho seja feito na sua totalidade e com mais rapidez.
O cargo em questão, segundo Walquíria, possui um salário de quase R$ 9 mil.
Até o momento, o texto do Projeto de Lei n° 01/2025 não se encontra disponível nem no site da Prefeitura, nem da Câmara.
Matéria publicada em 30 de janeiro de 2025, às 12h31.