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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (11) que o prefeito de São Sebastião da Grama, Zé da Doca, continua no cargo.
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A decisão é do ministro Flávio Dino, que suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa e também a decisão eleitoral que poderia tirá-lo da prefeitura.
Flávio Dino destacou que ainda há dúvidas sobre a intenção do prefeito em cometer irregularidades e lembrou que Zé da Doca já foi absolvido na esfera criminal por falta de provas.
Na prática, o prefeito segue com os direitos políticos garantidos e o mandato conquistado nas urnas permanece válido até o julgamento final da Justiça.
O caso envolve o uso de notas fiscais falsas para justificar despesas de viagens pagas com dinheiro público em 2013.
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Matéria publicada em 12 de fevereiro de 2026, às 12h59.