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Foi aprovado nesta segunda-feira (10), durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, o projeto de lei que reajusta o salário do prefeito, após 12 anos de estagnação.
O novo teto do funcionalismo público passa a ser de R$ 20.600,00, o que representa cerca de 40% da inflação acumulada entre 2013 e 2025, estimada em 120%.
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Sessão estava lotada de servidores públicos, que aguardavam a votação do reajuste. Imagem: Fala São João.
O documento oficial tramitava nos bastidores desde a semana passada, mas só foi divulgado à imprensa nesta segunda-feira. O salário do vice-prefeito se manteve o mesmo, no valor de R$ 7.000,00.
Por conta dos 12 anos congelado, o teto do funcionalismo público prejudicou uma série de servidores públicos, que tinham valores descontados diretamente na folha ao atingir o salário do prefeito. Os impedimentos chegam a ultrapassar R$ 15 mil em casos como de médicos, enfermeiros e agentes administrativos (clique aqui para conferir).
A principal surpresa da noite foi o pedido de dispensa de interstício, feito pelo vereador Alexandre Sassarão (REDE). Esse dispositivo permite que projetos que seriam votados em duas ou mais sessões sejam abreviados, podendo ser aprovados em apenas uma discussão.
A votação teve início com o posicionamento contrário do vereador Rui Nova Onda (UNIÃO), que alegou que o município possui outras prioridades mais urgentes.
Rui, que foi até suas redes sociais previamente para anunciar que votaria contra o projeto, disse que a cidade ainda tem muitas questões a serem resolvidas antes do teto municipal. “Enquanto tá faltando uniforme, medicamento nos postinhos, limpeza adequada, […] meu voto será contrário a esse projeto”, argumentou o vereador.
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Apesar do posicionamento de Rui, o projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis, quase unânime. Alguns vereadores explicaram seu voto, como a Professora Hellen (PODE), que argumentou em defesa da reposição.
Hellen disse que esse é um problema trazido por gestões anteriores e que a educação é muito prejudicada pela falta de reajuste, já que os profissionais (principalmente da UNIFAE) que esbarram no teto municipal deixam de receber o que merecem. “Aqui não estão sendo discutidos valores, está sendo discutido o que é direito do trabalhador”, finalizou a vereadora.
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Após a votação do pedido de dispensa e do projeto, o presidente da Câmara, Bira (MDB), que até então não havia se manifestado, fez uso da palavra.
Bira disse estar orgulhoso da coragem dos colegas vereadores ao votarem a favor do projeto, e que uma injustiça estava sendo corrigida em relação aos funcionários públicos. “Existem dois tipos de vereadores: os que gostam de surfar na onda e fazer politicagem barata, e os que de fato estão preocupados com a nossa cidade”, afirmou o presidente.
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A situação ficou tensa ainda durante os pronunciamentos. O vice-presidente da Casa, Carioca (Republicanos), criticou o posicionamento de Rui e afirmou que o colega estava “justificando erros de gestões passadas”.
Carioca disse que Rui deveria dar atenção aos relatórios do Tribunal de Contas, que supostamente apontam desvios de verba na gestão anterior. O vereador, que inicialmente havia declarado ser contra o projeto, mudou de voto e aprovou o texto. “Pode me criticar em rede social, pode falar o que quiser”, finalizou o vice-presidente.
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Na sequência, Rui pediu a palavra e chamou Carioca de “incompetente”, disse que nunca foi convocado para discutir o reajuste e exigiu respeito. O bate-boca se intensificou, com Rui batendo na mesa, pedindo respeito, enquanto Carioca respondia em alto tom que o vereador não fiscalizou a ex-prefeita Teresinha enquanto “ela passava a mão nos cofres públicos”.
O presidente Bira interveio e apartou o conflito, permitindo que a sessão prosseguisse. O projeto foi então aprovado, e segue agora para sanção.
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Confira a sessão completa, com a fala de todos os vereadores, no vídeo abaixo.
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Matéria publicada em 10 de junho de 2025, às 11h03.
