Câmara de São João inicia debates sobre fim da Lei dos Bares - 92FM São João

A Câmara de São João da Boa Vista abriu, nessa segunda-feira (15), as discussões sobre uma possível revisão ou até mesmo revogação da chamada “Lei dos Bares”, que define regras de funcionamento do comércio noturno no município, como os horários de atendimento durante a semana.

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Tema polêmico

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Revogação da “Lei dos Bares” é pauta divisiva entre a população. Imagem: Chris F.

A ideia foi apresentada pelo vereador Leandro Thomazini (PT) durante a 27ª Sessão Ordinária. Ele usou a tribuna para sugerir que os parlamentares retomem o debate em torno da Lei n° 2.933, de 2010.

Segundo Leandro, desde a promulgação da norma, não há dados concretos que comprovem melhorias na dinâmica da cidade, enquanto parte da população reclama que a medida acabou prejudicando a vida noturna.

Em entrevista à 92FM São João, o vereador afirmou que a realização de uma audiência pública é importante para iniciar os debates. “Você não gostar [de barulho] é uma coisa, agora querer cercear o direito de lazer de outras pessoas é complicado”, complementa.

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Outros vereadores também se manifestaram sobre o tema. O vice-presidente da Câmara, Carioca (Republicanos), destacou que a restrição dos bares em São João tem levado muitos jovens a buscar lazer em cidades vizinhas, o que, segundo ele, teria contribuído para o aumento do número de acidentes nas estradas.

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A vereadora Walquíria (Republicanos) concordou com o vice-presidente, e acrescentou que uma série de eventos que eram realizados no município, como o “bailinho na praça” deixou que acontecer por conta da Lei dos Bares.

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Já Dr. Sabino (NOVO) citou que outras questões precisam ser solucionadas antes de pensar na expansão dos horários do comércio sanjoanense, como a limpeza dos espaços públicos e pessoas “que vêm pra cima de você” pedindo dinheiro pela cidade.

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O vereador Pastor Carlos (AVANTE) elogiou Leandro pela proposição dos debates acerca da Lei dos Bares, e se mostrou favorável à discussão por não haver “lugar pra ir” em São João, se referindo a espaços de entretenimento e lazer.

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Já Alexandre Sassarão (REDE) aproveitou para destacar que há comerciantes ambulantes que não estão de acordo com a legislação do município, em especial na Praça Cel. Joaquim José. “De um lado da praça, os comerciantes têm todas as exigências que precisam cumprir, e do outro lado, nada”, argumentou.

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Íntegra

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Confira a sessão completa logo abaixo.

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Matéria publicada em 16 de setembro de 2025, às 12h13.