Prefeito de São Sebastião da Grama é cassado - 92FM São João

A Justiça Eleitoral manteve, em decisão definitiva nesta terça-feira (10), a cassação do mandato e a inelegibilidade de José Francisco Martha, o Zé da Doca, prefeito eleito de São Sebastião da Grama com 47,27% dos votos válidos em 2024.

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Mudanças na prefeitura

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Zé da Doca perdeu o mandato. Imagem: g1.

Zé da Doca foi condenado por esquema fraudulento envolvendo notas fiscais frias para justificar despesas pessoais de viagens realizadas em 2013, durante seu mandato anterior, pagas com recursos públicos.

A investigação comprovou que os documentos eram utilizados para encobrir gastos inexistentes, configurando desvio de recursos do erário e enriquecimento ilícito.

Com isso, Zé da Doca tem os direitos políticos suspensos por oito anos, está condenado ao ressarcimento dos valores desviados, ao pagamento de multa civil e proibido de contratar com o poder público. O tribunal também derrubou qualquer tentativa de sustentar o cargo por meio de decisões provisórias.

Zé da Doca havia conseguido, no final de 2024, uma liminar suspendendo os efeitos da condenação, o que permitiu sua diplomação e posse em 1º de janeiro de 2025. No entanto, o mérito do recurso foi julgado improcedente pelo plenário do TSE em outubro de 2025.

Com a perda do mandato, assume interinamente a prefeitura o presidente da Câmara Municipal, Vander Lúcio Peixoto (PP), que comandará o Executivo até que a Justiça Eleitoral defina a data para realização de novas eleições.

A Prefeitura de São Sebastião da Grama, por meio de sua assessoria, optou por não se manifestar no momento.

Fonte: Portal da Cidade

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Matéria publicada em 11 de fevereiro de 2026, às 12h17.